Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos Ao acessar ou utilizar o aplicativo Destravando o Seu Inglês, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. O uso da plataforma implica aceitação total e irrestrita das condições aqui descritas. 2. Sobre o Aplicativo O Destravando o Seu Inglês é uma plataforma de educação online voltada ao ensino da língua inglesa por meio de conteúdos digitais próprios, incluindo e-books interativos, frases com tradução, fonema abrasileirado, áudios de pronúncia e ferramentas educacionais com apoio de inteligência artificial. Todo o conteúdo disponibilizado integra uma metodologia educacional exclusiva, desenvolvida ao longo de anos de pesquisa, prática pedagógica e validação com alunos reais. 3. Cadastro e Conta do Usuário Para acesso a determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é o único responsável pelo uso de sua conta, bem como por qualquer atividade realizada a partir dela. 4. Uso Permitido e Proibições É expressamente proibido ao usuário, sob qualquer circunstância: Copiar, reproduzir, adaptar, distribuir, compartilhar, revender ou disponibilizar o conteúdo do aplicativo, total ou parcialmente, em qualquer meio físico ou digital. Extrair dados, textos, fonemas, áudios ou estrutura pedagógica por meios automatizados ou manuais. Utilizar o conteúdo para treinamento de outros sistemas, produtos, cursos ou inteligências artificiais. Tentar reproduzir a metodologia, lógica pedagógica ou estrutura do produto fora da plataforma. Burlar mecanismos de segurança, controle de acesso ou limitações de planos. 5. Direitos Autorais, Marca e Metodologia Todo o conteúdo, metodologia, estrutura pedagógica, fonema abrasileirado, lógica educacional, identidade visual, textos, áudios, banco de dados, organização dos e-books e funcionalidades do aplicativo são protegidos por direitos autorais e legislação de propriedade intelectual. A marca Destravando o Seu Inglês e sua metodologia educacional possuem registro e comprovação de anterioridade, sendo juridicamente protegidas. Qualquer uso não autorizado, reprodução indevida, apropriação de ideia, cópia estrutural ou tentativa de exploração comercial do conhecimento aqui apresentado constitui violação de direitos autorais e concorrência desleal, sujeitando o infrator às medidas cíveis e criminais cabíveis, incluindo indenização por danos materiais e morais. 6. Pagamentos e Planos Os pagamentos são processados por plataformas terceiras especializadas e seguras. O Destravando o Seu Inglês não armazena dados sensíveis de pagamento. O acesso aos conteúdos pagos é concedido de forma pessoal, individual e intransferível, conforme o plano contratado. 7. Disponibilidade do Serviço O aplicativo pode sofrer atualizações, melhorias, ajustes técnicos ou pedagógicos sem aviso prévio, visando aprimoramento contínuo do produto. 8. Limitação de Responsabilidade O Destravando o Seu Inglês não garante resultados específicos de aprendizado, pois o desempenho depende do engajamento individual do usuário. Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de serviços de terceiros, indisponibilidade de internet ou fatores externos. 9. Suspensão ou Encerramento de Conta O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta, sem direito a reembolso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. 10. Foro Fica eleito o foro da legislação brasileira para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso.